Álea contratual

graph TD
    %% Nó Principal
    Start((ÁLEA ORDINÁRIA))

    %% Definição
    Start --> Def[Definição: Riscos normais, previsíveis e inerentes à atividade]
    Def --> Mercado[Flutuações comuns de mercado]

    %% Características
    Start --> Carac{Características}

    %% Ramo da Previsibilidade
    Carac --> Prev[Previsibilidade]
    Prev --> PrevDet[Empresário diligente pode antecipar]
    PrevDet --> ExPrev(Ex: Inflação, Sazonalidade, Logística)

    %% Ramo da Cobertura (Dinheiro)
    Carac --> Cob[Cobertura Financeira]
    Cob --> Prop[Já incluída na Proposta do Contratado]
    Prop --> Margem[Lucro + Taxa de Risco]

    %% Ramo do Suporte (Responsabilidade)
    Carac --> Sup[Suporte do Risco]
    Sup --> Resp[Integralmente do CONTRATADO]

    %% Consequências Jurídicas
    Resp --> Conseq{Consequência Jurídica}
    Conseq -->|NÃO| Rev[Não há direito a Reequilíbrio Contratual]
    Conseq -->|SIM| Reaj[Aplica-se apenas Reajuste por índice de inflação]

    %% Exemplo Prático
    Start --> Exemplo[Exemplo Prático]
    Exemplo --> Cimento[Aumento leve no preço do cimento]
    Cimento --> Analise{Dentro da inflação esperada?}
    Analise -->|Sim| Conclusao[É Álea Ordinária: Não justifica revisão]

    %% Estilização para melhor visualização
    style Start fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:4px
    style Conseq fill:#ffcccc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Rev fill:#ff9999,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Analise fill:#ffffcc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Conclusao fill:#ccffcc,stroke:#333,stroke-width:2px

graph TD
    %% Nó Principal
    Start((ÁLEA EXTRAORDINÁRIA))

    %% Definição Geral
    Start --> Def[Definição: Eventos Supervenientes e Imprevisíveis]
    Def --> Impacto[Impacto profundo: Onerosidade Excessiva]

    %% Características Principais
    Start --> Carac{Características}

    %% Ramo da Imprevisibilidade
    Carac --> Imprev[Imprevisibilidade]
    Imprev --> NaoAnt[Não poderia ser antecipado na licitação]
    NaoAnt --> Ou[OU]
    Ou --> Incalc[Previsível, mas de consequências incalculáveis]

    %% Ramo da Onerosidade
    Carac --> Oner[Onerosidade Excessiva]
    Oner --> Deseq[Desequilíbrio drástico]
    Deseq --> Amea[Ameaça a execução do contrato]

    %% Ramo do Suporte e Consequência (A Diferença chave da Álea Ordinária)
    Carac --> Sup[Suporte do Risco]
    Sup --> Comp[Compartilhado com a Administração Pública]
    Comp --> Teoria[Fato Gerador: Teoria da Imprevisão]
    Teoria --> Result{Consequência Jurídica}
    Result --> Rev[Direito à REVISÃO / Reequilíbrio]

    %% Exemplos e Categorias
    Start --> Exemplos[Categorias e Exemplos]

    Exemplos --> FP[Fato do Príncipe]
    FP --> ExFP(Ex: Criação de novo imposto)

    Exemplos --> FA[Fato da Administração]
    FA --> ExFA(Ex: Atraso na liberação do terreno pela entidade)

    Exemplos --> CFFM[Caso Fortuito / Força Maior]
    CFFM --> ExCF(Ex: Pandemia, Guerra, aumento de 300% em insumo)

    %% Estilização
    style Start fill:#ffcc00,stroke:#333,stroke-width:4px
    style Result fill:#ccffcc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Rev fill:#99ff99,stroke:#333,stroke-width:4px
    style Oner fill:#ff9999,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Comp fill:#ccccff,stroke:#333,stroke-width:2px

graph TD
    %% Nó Principal
    Start((MATRIZ DE RISCOS<br/>Lei 14.133/21 - Art. 134))

    %% Definição e Contexto
    Start --> Def[Natureza: Cláusula Contratual]
    Def --> Momento[Definida ANTES da assinatura]
    
    %% Aplicação
    Start --> Aplic{Obrigatoriedade}
    Aplic -->|Sim| Obri[Contratos de Grande Vulto / Regime Integrada]
    Aplic -->|Não| Fac[Facultativa em outros casos]

    %% Função Principal
    Start --> Func[Função e Objetivos]
    Func --> Obj1[Segurança Jurídica]
    Func --> Obj2[Precificação antecipada do risco]
    Func --> Aloc[Alocação de Riscos<br/>Ordinários E Extraordinários]

    %% Lógica de Decisão (O ponto crucial do texto)
    Aloc --> Cenarios{Como o risco foi alocado?}

    %% Cenário 1: Risco da Administração
    Cenarios -->|Alocado à Administração| Adm[Administração assume o ônus]
    Adm --> Rev[Ocorrência do fato gera<br/>Reequilíbrio Contratual]

    %% Cenário 2: O "Pulo do Gato" da Lei
    Cenarios -->|Alocado ao Contratado| Part[Contratado assume o ônus]
    Part --> Preco[Risco já precificado na proposta]
    Preco --> Conseq{Consequência Jurídica}
    
    %% Consequência Crítica
    Conseq --> Bloq[SEM Direito a Reequilíbrio]
    Bloq --> Expl[Mesmo sendo risco extraordinário,<br/>vale o que está na Matriz]

    %% Estilização
    style Start fill:#ECECFF,stroke:#333,stroke-width:4px
    style Aloc fill:#ffffcc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Bloq fill:#ffcccc,stroke:#333,stroke-width:3px
    style Rev fill:#ccffcc,stroke:#333,stroke-width:2px