Alienação fiduciária em garantia

graph TD
    A["Alienação Fiduciária"]:::main

    %% Contexto de Mercado
    A -->|"Status Atual"| B("Mecanismo de garantia mais utilizado no Brasil")
    B -->|"Superou"| C["Hipoteca e Penhor"]
    A -->|"Motivo"| D["Agilidade na recuperação do crédito"]

    %% Natureza Jurídica e Diferenciação
    A -->|"Natureza Jurídica"| E{"Transferência da Propriedade"}
    E -->|"Características"| F["Limitada e Temporária"]

    %% Comparação
    E -.->|"Diferente de"| G["Direitos Reais de Garantia Clássicos"]
    G -->|"Característica"| H["O bem é apenas gravado"]

    %% Estilização Corrigida
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    classDef secondary fill:#e1f5fe,stroke:#01579b;
    class C,D,F,H secondary;

graph TD
    A["O Instituto<br>(Alienação Fiduciária)"]:::root

    %% Ramificação 1: Propriedade
    A -->|"Cria"| B["Propriedade Resolúvel"]:::prop
    B -->|"Titular"| C["Credor<br>(Banco/Financeira)"]
    B -->|"Definição"| D["Propriedade destinada a terminar"]
    D -->|"Condição Resolutiva"| E["Pagamento da Dívida"]

    %% Ramificação 2: Posse
    A -->|"Gera"| F["Desdobramento da Posse"]:::posse
    
    %% Posse Indireta
    F --> G["Posse Indireta"]:::posse
    G -->|"Fica com"| H["Credor"]

    %% Posse Direta
    F --> I["Posse Direta"]:::posse
    I -->|"Fica com"| J["Devedor"]
    J -->|"Benefício"| K["Utiliza o bem<br>(Morar, Dirigir)"]
    K -.->|"Condição"| L["Enquanto estiver Adimplente"]

    %% Estilização
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    classDef prop fill:#e1f5fe,stroke:#01579b;
    classDef posse fill:#e8f5e9,stroke:#1b5e20;

graph TD
    A["Alienação Fiduciária"]:::root
    
    %% Nota sobre o conceito
    A -.->|"Conceito Base"| A1["O conceito é o mesmo,<br>mas o regime legal difere"]:::note

    %% Divisão dos Regimes
    A --> B["Bens Móveis"]:::moveis
    A --> C["Bens Imóveis"]:::imoveis

    %% RAMO MÓVEIS
    B -->|"Exemplos"| B1["Veículos"]:::moveis
    B -->|"Legislação"| B2["Decreto-Lei 911/69"]:::moveis
    B2 -->|"Em caso de<br>não pagamento"| B3["Ação de Busca e Apreensão<br>(Judicial)"]:::moveis

    %% RAMO IMÓVEIS
    C -->|"Exemplos"| C1["Apartamentos"]:::imoveis
    C -->|"Legislação"| C2["Lei 9.514/97"]:::imoveis
    C2 -->|"Procedimento de<br>Retomada"| C3["Extrajudicial<br>(Cartório de Registro de Imóveis)"]:::imoveis
    C3 -->|"Consequência"| C4["Execução muito mais célere<br>que a hipotecária"]:::imoveis

    %% Estilização
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    classDef note fill:#fff,stroke:#333,stroke-dasharray: 5 5;
    classDef moveis fill:#fff3e0,stroke:#e65100;
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graph TD
    Start("Rito Extrajudicial"):::title
    
    %% FASE 1: NOTIFICAÇÃO
    Start --> Step1("1. Notificação"):::step
    Step1 -->|Quem faz| Cartorio["Cartório de Registro de Imóveis"]
    Step1 -->|Objetivo| Purgar["Purgar a Mora<br>(Pagar dívida atrasada)"]
    Purgar -->|Prazo| Prazo1["15 Dias"]:::time

    %% DECISÃO
    Prazo1 --> Decisao{"Pagou?"}
    Decisao -- Sim --> FimBom("Contrato continua"):::neutral
    Decisao -- Não --> Step2("2. Consolidação da Propriedade"):::step

    %% FASE 2: CONSOLIDAÇÃO
    Step2 --> MudancaJuridica["Propriedade deixa de ser resolúvel"]
    MudancaJuridica --> Plena["Torna-se Propriedade PLENA<br>do Credor"]
    Plena --> Perda["Devedor perde direito ao imóvel"]

    %% FASE 3: LEILÃO
    Perda --> Step3("3. Leilão Público"):::step
    Step3 -->|Prazo para promover| Prazo2["30 Dias"]:::time

    %% FASE 4: RESULTADO FINANCEIRO
    Step3 --> Resultado{Resultado Financeiro}
    
    Resultado -- "Sobrou dinheiro" --> Devolve["Devolve-se ao Devedor<br>(Raro)"]:::money
    Resultado -- "Faltou dinheiro" --> Extinta["Dívida considerada extinta<br>(Em regra)"]:::money

    %% Estilização
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    classDef time fill:#ffebee,stroke:#c62828,stroke-dasharray: 5 5;
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graph TD
    A["Mecanismos de Proteção e Regras"]:::main

    %% Vedação ao Pacto Comissório
    A --> B["Vedação ao Pacto Comissório"]:::pacto
    B --> B1["Proibição Legal"]
    B1 --> B2["O credor NÃO pode ficar com<br>o bem para si automaticamente"]
    B2 --> B3["Obrigação de Venda"]
    B3 --> B4["Leilão ou Venda Privada"]
    B4 --> B5["Objetivo: Apurar o valor real<br>e quitar o crédito"]

    %% Patrimônio de Afetação
    A --> C["Patrimônio de Afetação"]:::afetacao
    C --> C1["Contexto: Incorporações Imobiliárias"]
    C1 --> C2["Separação de Bens"]
    C2 --> C3["Pagamentos dos compradores<br>NÃO se misturam ao patrimônio<br>geral da construtora"]
    C3 --> C4["Proteção do Comprador"]
    C4 --> C5["Garantia em caso de<br>Falência da Empresa"]

    %% Estilização
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    classDef pacto fill:#fff3e0,stroke:#e65100,stroke-width:2px;
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