Aposentadoria por tempo de contribuição

graph TD
    Start([Início: Verificação de Requisitos]) --> Data{Completou requisitos <br/>até 13/11/2019?}
    
    Data -- Não --> Transicao[Aplicam-se Regras de Transição <br/>ou Nova Regra]
    Data -- Sim --> Genero{Qual o gênero do <br/>segurado?}

    Genero -- Homem --> TempoH{Possui 35 anos <br/>de contribuição?}
    Genero -- Mulher --> TempoM{Possui 30 anos <br/>de contribuição?}

    TempoH -- Não --> Transicao
    TempoM -- Não --> Transicao

    TempoH -- Sim --> Carencia{Possui 180 <br/>contribuições <br/> de Carência?}
    TempoM -- Sim --> Carencia

    Carencia -- Não --> Transicao
    Carencia -- Sim --> Direito[DIREITO ADQUIRIDO <br/>À REGRA ANTIGA]

    Direito --> Info[Sem Idade Mínima]
    Info --> Calculo[Cálculo com Fator Previdenciário]
    
    Calculo --> Fator{Fator Previdenciário <br/>considera:}
    Fator --> F1[Idade]
    Fator --> F2[Tempo de Contribuição]
    Fator --> F3[Expectativa de Vida]

    style Direito fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:4px
    style Transicao fill:#eee,stroke:#999,stroke-dasharray: 5 5
    style Start fill:#dfd

graph TD
    Start(["Início: Análise de Aposentadoria"]) --> Data{"Completou requisitos até 13/11/2019?"}

    %% LADO DIREITO ADQUIRIDO (REGRA ANTIGA)
    Data -- "Sim" --> DireitoAdquirido["DIREITO ADQUIRIDO (Regras Antigas)"]
    
    DireitoAdquirido --> TempoMin{"Tempo Mínimo de Contribuição"}
    TempoMin -- "Homem" --> H35["35 anos de contribuição"]
    TempoMin -- "Mulher" --> M30["30 anos de contribuição"]

    H35 --> Pontos{"Atingiu a Pontuação (86/96)?"}
    M30 --> Pontos

    Pontos -- "Sim" --> CemPorCento["Cálculo: 100% da Média (Sem Fator)"]
    Pontos -- "Não" --> ComFator["Cálculo: Aplicação do Fator Previdenciário"]

    %% LADO REGRA NOVA (APOSENTADORIA PROGRAMADA)
    Data -- "Não" --> RegraNova["NOVA REGRA (Aposentadoria Programada)"]
    
    RegraNova --> RequisitosNovos{"Requisitos Cumulativos:"}
    
    RequisitosNovos -- "Homem" --> H_Req["65 anos de idade + 20 anos de contribuição"]
    RequisitosNovos -- "Mulher" --> M_Req["62 anos de idade + 15 anos de contribuição"]

    %% Estilização
    style DireitoAdquirido fill:#d4edda,stroke:#28a745,stroke-width:2px
    style RegraNova fill:#f8d7da,stroke:#dc3545,stroke-width:2px
    style CemPorCento fill:#fff3cd,stroke:#ffc107,stroke-width:2px

graph TD
    Start(["Segurado sem Direito Adquirido em 13/11/2019"]) --> Opcoes{"Escolha uma Regra de Transição:"}

    %% REGRA 1: PONTOS
    Opcoes -- "Art. 15: Pontos" --> R1[/"Soma: Idade + Tempo de Contribuição"/]
    R1 --> R1_Req["35 anos (H) / 30 anos (M) de contribuição"]
    R1_Req --> R1_Calc["Pontuação inicial (2019): 96 (H) / 86 (M) <br/>+1 ponto por ano"]

    %% REGRA 2: IDADE PROGRESSIVA
    Opcoes -- "Art. 16: Idade Progressiva" --> R2[/"Tempo Mínimo + Idade Progressiva"/]
    R2 --> R2_Req["35 anos (H) / 30 anos (M) de contribuição"]
    R2_Req --> R2_Calc["Idade inicial (2019): 61 (H) / 56 (M) <br/>+6 meses por ano"]

    %% REGRA 3: PEDÁGIO 50%
    Opcoes -- "Art. 17: Pedágio 50%" --> R3{"Faltava menos de 2 anos <br/>para aposentar em 13/11/2019?"}
    R3 -- "Sim" --> R3_Calc["Tempo faltante + 50% de pedágio <br/>(Incide Fator Previdenciário)"]
    R3 -- "Não" --> R3_Neg["Não pode usar esta regra"]

    %% REGRA 4: PEDÁGIO 100%
    Opcoes -- "Art. 20: Pedágio 100%" --> R4[/"Idade Fixa + Pedágio de 100%"/]
    R4 --> R4_Req["Idade Mínima: 60 anos (H) / 57 anos (M)"]
    R4_Req --> R4_Calc["Trabalhar tempo faltante + 100% de pedágio <br/>(Cálculo: 100% da média)"]

    %% Estilização
    style R1 fill:#e1f5fe,stroke:#01579b
    style R2 fill:#e1f5fe,stroke:#01579b
    style R3 fill:#fff3e0,stroke:#e65100
    style R4 fill:#e8f5e9,stroke:#1b5e20
    style Start fill:#f5f5f5,stroke:#333

graph TD
    %% SEÇÃO 1: CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL
    subgraph "1. Conversão de Tempo Especial (Insalubre/Perigoso)"
        A(["Período de Trabalho Especial"]) --> B{"Trabalho realizado até 13/11/2019?"}
        
        B -- "Sim" --> C["Conversão Permitida (Acréscimo) <br/> Homem: +40% | Mulher: +20%"]
        B -- "Não" --> D["Vedada a Conversão <br/> (Tempo contado sem multiplicador)"]
        
        C --> E["Acelera a contagem para Aposentadoria"]
        D --> F["Conta apenas o tempo comum corrido"]
    end

    %% SEÇÃO 2: CÁLCULO DO VALOR (RMI)
    subgraph "2. Novo Cálculo do Benefício (Pós-Reforma)"
        G(["Cálculo da RMI (Quase todas as regras*)"]) --> H["Média de 100% dos salários <br/> (desde Julho/1994)"]
        
        H --> I["Base inicial: 60% da Média"]
        
        I --> J{"Gênero do Segurado?"}
        
        J -- "Homem" --> K["2% por ano que exceder <br/> 20 anos de contribuição"]
        J -- "Mulher" --> L["2% por ano que exceder <br/> 15 anos de contribuição"]
        
        K --> M["Resultado Final do Benefício"]
        L --> M
    end

    %% NOTA DE EXCEÇÃO
    M --- N[/"*Nota: A regra do Pedágio 100% não segue este cálculo <br/> (ela garante 100% da média sem redutor)"/]

    %% Estilização
    style B fill:#fff3e0,stroke:#e65100
    style C fill:#d4edda,stroke:#28a745
    style D fill:#f8d7da,stroke:#dc3545
    style H fill:#e1f5fe,stroke:#01579b
    style N fill:#fff,stroke-dasharray: 5 5