Ação pauliana

graph TD
    Start(("Ação Pauliana")) --> Req{"Requisitos<br/>Cumulativos"}

    %% Requisito 1
    Req --> Ant["1. Anterioridade do Crédito"]
    Ant --> RegraAnt["Regra: Credor já devia existir<br/>na época do ato"]
    Ant --> ExceAnt["Exceção: Fraude Preordenada<br/>(Intenção prévia de não pagar)"]

    %% Requisito 2
    Req --> Eventus["2. Eventus Damni<br/>(O Dano)"]
    Eventus --> Insolv["Estado de Insolvência"]
    Insolv --> Causa1["Ato levou à insolvência"]
    Insolv --> Causa2["Ato praticado quando<br/>já havia insolvência"]

    %% Requisito 3
    Req --> Consilium["3. Consilium Fraudis<br/>(O Conluio)"]
    Consilium --> TipoNeg{"Qual o tipo<br/>do negócio?"}

    %% Ramo Gratuito
    TipoNeg -- "Gratuito (Ex: Doação)" --> Grat["Art. 158 CC"]
    Grat --> BastE["Basta provar o Eventus Damni"]
    Grat --> PreSum["Má-fé do Devedor: PRESUMIDA"]
    Grat --> Irrel["Má-fé do Terceiro: IRRELEVANTE"]

    %% Ramo Oneroso
    TipoNeg -- "Oneroso (Ex: Compra e Venda)" --> Oner["Art. 159 CC"]
    Oner --> Exige["Exige Prova de Má-fé Bilateral"]
    Exige --> MFDev["Má-fé do Devedor"]
    Exige --> MFTerc["Má-fé do Terceiro<br/>(Particeps Fraudis)"]
    MFTerc --> Prova1["Ciência da Insolvência"]
    MFTerc --> Prova2["Motivos notórios"]

    %% Estilos
    style Start fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Req fill:#ccf,stroke:#333
    style Ant fill:#eef,stroke:#333
    style Eventus fill:#eef,stroke:#333
    style Consilium fill:#eef,stroke:#333

graph TD
    %% Nó Central
    Central("AÇÃO PAULIANA")
    
    %% Ramo da Natureza Jurídica
    Central --> Natureza{"Natureza Jurídica"}
    Natureza --> Desc["Desconstitutiva ou Anulatória"]
    Desc --> Efeito("Efeito da Sentença")
    
    Efeito -- "O que NÃO acontece" --> Nulo["Não gera Nulidade Absoluta<br/>(Não invalida para todos)"]
    Efeito -- "O que ACONTECE" --> Ineficaz["Gera Ineficácia Relativa<br/>(Inválido apenas em relação ao credor autor)"]

    %% Ramo da Distinção
    Central --> Distincao{"Distinção Fundamental"}
    Distincao --> FCC["Fraude Contra Credores"]
    Distincao --> FAE["Fraude à Execução"]

    %% Detalhes Fraude Contra Credores
    FCC --> DMat["Instituto de Direito Material"]
    FCC --> Meio1["Combatida via Ação Pauliana<br/>(Ação Autônoma)"]

    %% Detalhes Fraude à Execução
    FAE --> DProc["Instituto de Direito Processual<br/>(Art. 792 CPC)"]
    FAE --> Momento["Ocorre quando já existe demanda<br/>judicial em curso"]
    FAE --> Meio2["Declarada no próprio processo<br/>(Desnecessária ação autônoma)"]

    %% Estilização
    style Central fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Natureza fill:#ff9,stroke:#333
    style Distincao fill:#ff9,stroke:#333
    style Ineficaz fill:#9f9,stroke:#333,stroke-width:2px
    style FAE fill:#ddd,stroke:#333,stroke-dasharray: 5 5

graph TD
    Root(" PROCEDIMENTO DA AÇÃO PAULIANA ") --> L_Ativa{"Legitimidade Ativa<br/>(Quem processa?)"}
    Root --> L_Passiva{"Legitimidade Passiva<br/>(Quem é processado?)"}
    Root --> Prazo{"Prazo e Decadência"}

    %% Ramo da Legitimidade Ativa
    L_Ativa --> Quiro["Credor Quirografário<br/>(Principal Legitimado)"]
    L_Ativa --> Real["Credor com Garantia Real"]
    Real -- "Condição (Art. 158 §1º)" --> Insuf["Apenas se a garantia<br/>tornar-se insuficiente"]

    %% Ramo da Legitimidade Passiva
    L_Passiva --> Litis["Litisconsórcio Passivo Necessário"]
    Litis --> Dev["Devedor Insolvente"]
    Litis --> Terc["Terceiro Adquirente"]
    Litis --> Sub["Subadquirentes<br/>(Se houver revenda)"]

    %% Ramo do Prazo
    Prazo --> Tempo["4 Anos"]
    Tempo --> Tipo["Natureza: Decadencial"]
    Tempo --> Inicio["Início da Contagem:<br/>Data de celebração do negócio"]
    Inicio --> Ref["Art. 178, II, CC"]

    %% Estilos
    style Root fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:2px
    style L_Ativa fill:#ccf,stroke:#333
    style L_Passiva fill:#ccf,stroke:#333
    style Prazo fill:#ccf,stroke:#333
    style Insuf fill:#ff9,stroke:#333,stroke-dasharray: 5 5

graph TD
    Root("OBSERVAÇÕES: AÇÃO PAULIANA") --> Efeitos{"Efeitos da Sentença<br/>Favorável"}
    Root --> Pagamentos{"Pagamento de Dívidas<br/>pelo Insolvente"}
    Root --> Sumula{"Súmula 195 STJ<br/>(Via Adequada)"}

    %% Ramo dos Efeitos
    Efeitos -- "Para o Credor Autor" --> Retorno["Retorno 'Simbólico' do Bem"]
    Retorno --> Penhora["Bem é penhorado para<br/>pagar o autor da ação"]
    
    Efeitos -- "Para Devedor e Terceiro" --> Validade["Negócio Permanece Válido"]
    Validade --> Expl["O ato vale entre eles,<br/>sendo ineficaz apenas<br/>para o credor"]

    %% Ramo dos Pagamentos
    Pagamentos --> DivVenc["Dívida VENCIDA"]
    DivVenc --> NaoFraude["NÃO é Fraude<br/>(Art. 164 CC)"]
    
    Pagamentos --> DivNaoVenc["Dívida NÃO VENCIDA"]
    DivNaoVenc --> PodeFraude["PODE ser Fraude<br/>(Art. 162 CC)"]

    %% Ramo da Súmula 195 STJ
    Sumula --> Embargos["Embargos de Terceiro"]
    Embargos --> NaoServe["NÃO serve para anular<br/>ato por Fraude Contra Credores"]
    
    Sumula --> Conclusao["Conclusão"]
    Conclusao --> UnicoMeio["Ação Pauliana é o<br/>único meio adequado"]
    UnicoMeio --> NaoDefesa["Fraude não pode ser alegada<br/>apenas como defesa em embargos"]

    %% Estilos
    style Root fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Efeitos fill:#ccf,stroke:#333
    style Pagamentos fill:#ccf,stroke:#333
    style Sumula fill:#ccf,stroke:#333
    style NaoFraude fill:#9f9,stroke:#333
    style PodeFraude fill:#f99,stroke:#333
    style UnicoMeio fill:#ff9,stroke:#333