Ações possessórias

graph TD
    A[Ações Possessórias] --> B[Objetivo: Proteger o Estado de Fato da Posse]
    A --> C{Distinção Fundamental}

    subgraph "Juízo Petitório (Ius Possidendi)"
    C -.-> D[Foco: Titularidade / Propriedade]
    D --> E[Pergunta: 'Quem é o dono?']
    end

    subgraph "Juízo Possessório (Ius Possessionis)"
    C --> F[Foco: Exercício da Posse]
    F --> G[Independente da titularidade do bem]
    
    G --> H[Objeto do Debate Jurídico]
    
    H --> I[Quem detinha a melhor posse?]
    H --> J[Houve ato de agressão à posse?]
    end

    style A fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:2px
    style F fill:#bbf,stroke:#333,stroke-width:2px
    style D fill:#eee,stroke:#999,stroke-dasharray: 5 5
    style H fill:#dfd,stroke:#333

flowchart TD
    Start["Requisitos do Art. 561 CPC"] --> R1["1. Prova da Posse (Exercício de fato)"]
    
    Start --> R2["2. Prova da Agressão"]
    R2 --> R2_Tipo{Tipo de Violação}
    R2_Tipo -- Turbação --> T1["Perturbação (Sem perda da posse)"]
    R2_Tipo -- Esbulho --> T2["Perda total da posse (Invasão)"]

    Start --> R3["3. Data da Agressão"]
    R3 --> R3_Rito{Definição do Rito}
    R3_Rito -- Força Nova --> RN["Até 1 ano e 1 dia (Rito Especial)"]
    R3_Rito -- Força Velha --> RV["Mais de 1 ano e 1 dia (Rito Comum)"]

    Start --> R4["4. Estado da Posse"]
    R4 --> R4_Result{Resultado Final}
    R4_Result -- Continuação --> A1["Ação de Manutenção"]
    R4_Result -- Perda --> A2["Ação de Reintegração"]

    %% Estilização para facilitar a leitura
    style Start fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px
    style A1 fill:#bbf,stroke:#333
    style A2 fill:#bbf,stroke:#333

flowchart TD
    Inicio["Características das Ações Possessórias"] --> Fun["Fungibilidade<br/>(Art. 554 CPC)"]
    Inicio --> ND["Natureza Dúplice<br/>(Art. 556 CPC)"]
    Inicio --> Temp["Força Nova vs. Força Velha"]

    %% Subgráfico Fungibilidade
    subgraph Fungibilidade
        Fun --> F1["Ajuizamento de uma ação por outra"]
        F1 --> F2["Juiz identifica a proteção correta"]
        F2 --> F3["Proteção adequada é concedida"]
        F3 --> F4["Resultado: Processo NÃO é extinto"]
    end

    %% Subgráfico Natureza Dúplice
    subgraph Natureza_Duplice ["Natureza Dúplice"]
        ND --> D1["Réu apresenta Contestação"]
        D1 --> D2["Pedido Contraposto na defesa"]
        D2 --> D3["Proteção da posse e/ou Indenização"]
        D3 --> D4["Resultado: Dispensa Reconvenção"]
    end

    %% Subgráfico Temporalidade
    subgraph Temporalidade ["Critério Temporal"]
        Temp --> T1{Data da agressão?}
        T1 -- "Até 1 ano e 1 dia" --> FN["Força Nova"]
        T1 -- "Mais de 1 ano e 1 dia" --> FV["Força Velha"]
        
        FN --> FN_Rito["Procedimento Especial<br/>(Com Liminar)"]
        FV --> FV_Rito["Procedimento Comum<br/>(Sem Liminar do rito especial)"]
    end

    %% Estilização
    style Inicio fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px
    style F4 fill:#dfd,stroke:#060
    style D4 fill:#dfd,stroke:#060
    style FN_Rito fill:#dff,stroke:#006
    style FV_Rito fill:#eee,stroke:#666

flowchart TD
    A["Espécies de Ações Possessórias"] --> B{"Qual a natureza da agressão?"}

    %% Caminho do Esbulho
    B -- "Esbulho" --> C["Ação de Reintegração de Posse"]
    C --> C1["Situação: Perda total da posse"]
    C1 --> C2["Objetivo: Restituir o bem ao possuidor"]

    %% Caminho da Turbação
    B -- "Turbação" --> D["Ação de Manutenção de Posse"]
    D --> D1["Situação: Perturbação do exercício da posse"]
    D1 --> D2["Objetivo: Garantir a continuidade da posse"]

    %% Caminho da Ameaça
    B -- "Ameaça Iminente" --> E["Interdito Proibitório"]
    E --> E1["Situação: Risco concreto de esbulho ou turbação"]
    E1 --> E2["Objetivo: Mandado proibitório (Preventivo)"]
    E2 --> E3["Sanção: Fixação de multa em caso de descumprimento"]

    %% Estilização
    style A fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px
    style C fill:#dff,stroke:#333
    style D fill:#dff,stroke:#333
    style E fill:#dff,stroke:#333

flowchart TD
    Inicio["Regras Específicas: Domínio e Bem Público"] --> Prop["Alegação de Propriedade<br/>(Exceção de Domínio)"]
    Inicio --> Pub["Ocupação de Bem Público"]

    %% Ramo da Propriedade
    subgraph Domínio ["Juízo Possessório vs. Petitório"]
        Prop --> P1{Admitida como defesa?}
        P1 -- "Regra Geral" --> P2["NÃO admitida"]
        P1 -- "Exceção" --> P3["Situações muito específicas"]
        
        P2 --> P2_Note["O debate foca na posse,<br/>não no título de dono"]
    end

    %% Ramo do Bem Público
    subgraph Bens_Publicos ["Regime Jurídico dos Bens Públicos"]
        Pub --> B1{Quem são as partes?}
        
        B1 -- "Particular vs. Ente Público" --> B2["Mera Detenção"]
        B2 --> B3["Inexistência de proteção possessória<br/>contra o Estado"]

        B1 -- "Particular vs. Particular" --> B4["Posse Passível de Discussão"]
        B4 --> B5["Jurisprudência admite a disputa<br/>da melhor posse"]
    end

    %% Estilização
    style Inicio fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px
    style P2 fill:#fdd,stroke:#a00
    style B3 fill:#fdd,stroke:#a00
    style B5 fill:#dfd,stroke:#0a0