Adjetivo

flowchart TD
    %% Nó Principal
    A(Termo: Adjetivo)

    %% Ramo Etimológico
    A -->|Deriva do latim| B[adiectivus]
    B --> C["Significa: 'Que se junta'"]

    %% Ramo Jurídico
    A -->|Na Ciência Jurídica| D{Papel Relacional}
    
    %% Detalhamento da função jurídica
    D --> E[Não subsiste isoladamente<br/>no plano finalístico]
    E -->|Razão de ser| F[Servir de acessório]
    F --> G[Ao Direito Principal<br/>/ Substantivo]

    %% Estilização para destaque
    style A fill:#f9f,stroke:#333,stroke-width:2px
    style G fill:#bbf,stroke:#333,stroke-width:2px

flowchart TD
    Start[Preceito Adjetivo:<br/>Requisitos e Natureza]

    %% Ramificação 1: Instrumentalidade
    Start --> R1(Instrumentalidade)
    R1 -->|O que NÃO faz| N1[Não cria o direito em si<br/>ex: propriedade, vida]
    R1 -->|O que FAZ| N2[Estabelece mecanismo para<br/>proteção ou declaração]

    %% Ramificação 2: Exteriorização
    Start --> R2(Exteriorização)
    R2 --> Foco[Foco na Forma, Rito<br/>e Atos Externos]
    Foco --> Resultado[Converte o Direito Subjetivo:<br/>Do Plano Abstrato → Realidade Fática]

    %% Ramificação 3: Dependência Teleológica
    Start --> R3(Dependência Teleológica)
    R3 --> Telos[Fim / Telos]
    Telos --> Objetivo[Realização de uma<br/>Norma Substantiva]

    %% Estilização
    style Start fill:#000,color:#fff,stroke:#333,stroke-width:2px
    
    style R1 fill:#ffdfba,stroke:#333
    style R2 fill:#ffffba,stroke:#333
    style R3 fill:#baffc9,stroke:#333
    
    style N1 fill:#fff,stroke:#999,stroke-dasharray: 5 5

flowchart TD
    Root[Características Principais<br/>Norma Adjetiva]

    %% Ramificação 1: A Distinção Central
    Root --> Dicotomia{Dicotomia:<br/>Meio vs. Fim}
    
    %% Comparação Lado a Lado
    Dicotomia -->|FIM| Sub[Direito Substantivo]
    Sub --> DefSub[O Corpo das Normas<br/>Rege conflitos e interesses]
    
    Dicotomia -->|MEIO| Adj[Caráter Adjetivo]
    Adj --> DefAdj[O Esqueleto Procedimental<br/>Estrutura de suporte]

    %% Ramificação 2: Exemplo
    Root --> Exemplo(Exemplo Prático:<br/>Caso de Alimentos)
    
    Exemplo --> ExSub[Direito de receber alimentos]
    ExSub -.->|Natureza| Sub
    
    Exemplo --> ExAdj[Rito da ação:<br/>Prazos, citações, recursos]
    ExAdj -.->|Natureza| Adj

    %% Ramificação 3: Hermenêutica
    Root --> Hermeneutica(Hermenêutica)
    Hermeneutica --> Identificacao[Como identificar?]
    Identificacao --> Iter[Regula o 'Iter' / Caminho]
    Iter --> Final[Trajeto Judicial<br/>ou Administrativo]

    %% Estilização
    style Root fill:#333,color:#fff,stroke:#000,stroke-width:2px
    
    style Sub fill:#e1f5fe,stroke:#01579b
    style ExSub fill:#e1f5fe,stroke:#01579b,stroke-dasharray: 5 5
    
    style Adj fill:#fff9c4,stroke:#fbc02d
    style ExAdj fill:#fff9c4,stroke:#fbc02d,stroke-dasharray: 5 5

    style Dicotomia fill:#f3e5f5,stroke:#7b1fa2

flowchart TD
    %% Nó Principal
    Start[Aplicação do<br/>Caráter Adjetivo]

    %% Ramificação 1: O Mecanismo (Como acontece)
    Start -->|Via| Mecanismo[Direito Processual]
    Mecanismo --> Codigos[Códigos de Processo:<br/>Civil, Penal, Trabalho]
    
    %% A Metáfora da Roupagem
    Codigos --> Roupa("A 'Roupagem Adjetiva'")
    Roupa -->|Veste o| Mat[Direito Material]
    Mat --> Juizo[Habilita ser<br/>levado a Juízo]

    %% Ramificação 2: A Garantia (Para que serve)
    Start -->|Garante| Funcao{Função de Controle}
    Funcao --> Estado[Exercício da<br/>Força do Estado]
    Estado --> Limites[Dentro de<br/>Limites Formais]
    Limites -->|Consequência| Arb(Evita o Arbítrio)

    %% Estilização
    style Start fill:#2c3e50,color:#fff,stroke:#333
    
    %% Estilo Caminho Operacional (Azul)
    style Mecanismo fill:#bbdefb,stroke:#1e88e5
    style Roupa fill:#bbdefb,stroke:#1e88e5
    style Juizo fill:#bbdefb,stroke:#1e88e5
    
    %% Estilo Caminho Garantista (Vermelho/Rosa)
    style Funcao fill:#f8bbd0,stroke:#d81b60
    style Limites fill:#f8bbd0,stroke:#d81b60
    style Arb fill:#f8bbd0,stroke:#d81b60

flowchart TD
    Root[Observações Importantes<br/>Normas Adjetivas]

    %% Ramificação 1: Autonomia Científica
    Root --> Branch1(Autonomia Científica)
    Branch1 --> Contexto[Contexto: É 'acessório'<br/>no sentido de meio]
    Contexto -->|Apesar disso| Status[Status: É Disciplina<br/>Autônoma e Científica]

    %% Ramificação 2: Aplicação Temporal
    Root --> Branch2(Aplicação no Tempo)
    Branch2 --> Comp{Comparação}

    %% Lado Substantivo (para contraste)
    Comp -->|Lei Substantiva| Sub[Regra: Não retroage<br/>para atos passados]

    %% Lado Adjetivo (foco principal)
    Comp -->|Lei Adjetiva| Adj[Aplicação Imediata]
    Adj --> Alvo[Atinge Processos em Curso]
    Alvo --> Latin[Princípio:<br/>Tempus Regit Actum]

    %% Estilização
    style Root fill:#333,color:#fff,stroke:#000,stroke-width:2px

    %% Estilo Autonomia (Roxo)
    style Branch1 fill:#ede7f6,stroke:#512da8
    style Status fill:#ede7f6,stroke:#512da8

    %% Estilo Tempo (Laranja)
    style Branch2 fill:#fff3e0,stroke:#e65100
    style Adj fill:#fff3e0,stroke:#e65100
    style Latin fill:#fff,stroke:#e65100,stroke-dasharray: 5 5

    %% Estilo Contraste (Cinza)
    style Sub fill:#f5f5f5,stroke:#999,color:#777