Assembleia de condomínio

graph TD
    Start([Início: Validade da Assembleia]) --> Who

    %% FASE 1: CONVOCAÇÃO
    subgraph Convocacao [Fase 1: Convocação]
        Who{Quem Convoca?}
        
        Who -- "Síndico (Regra Geral)" --> Edital
        Who -- "1/4 Condôminos (Se síndico omisso)" --> Edital
        
        Edital[Edital de Convocação]
        
        Reqs[Requisitos Formais:<br/>1. Forma da Convenção<br/>2. Data, Hora e Local<br/>3. Pauta Explícita]
        
        CheckAll{Todos os condôminos<br/>foram convocados?}
        
        Edital --> Reqs
        Reqs --> CheckAll
        
        CheckAll -- Não --> Null[Nulidade da Assembleia]
    end

    %% Conexão entre Fase 1 e Fase 2 (Nó a Nó)
    CheckAll -- Sim --> Call1

    %% FASE 2: INSTALAÇÃO
    subgraph Instalacao [Fase 2: Instalação]
        Call1{1ª Convocação}
        
        Call1 -- "Maioria Absoluta (50% + 1)" --> InstallYes[Assembleia Instalada]
        Call1 -- Quórum não atingido --> Call2{2ª Convocação}
        
        Call2 -- "Qualquer número (Salvo regra específica)" --> InstallYes
    end

    %% Conexão entre Fase 2 e Fase 3 (Nó a Nó)
    InstallYes --> Topic

    %% FASE 3: DELIBERAÇÃO
    subgraph Deliberacao [Fase 3: Deliberação]
        Topic{Qual a Matéria<br/>a ser votada?}
        
        Topic -- "Geral / Despesas Ordinárias" --> QSimple[Maioria Simples<br/>Dos Presentes]
        
        Topic -- "Eleição/Destituição de Síndico" --> QAbs[Maioria Absoluta<br/>Metade + 1 do TOTAL]
        
        Topic -- "Alterar Convenção / Obras Úteis" --> Q23[Quórum Qualificado<br/>2/3 do Total]
        
        Topic -- "Mudança de Destinação" --> QUnan[Unanimidade]
        
        Decision([Decisão Válida e Eficaz])
        
        QSimple --> Decision
        QAbs --> Decision
        Q23 --> Decision
        QUnan --> Decision
    end

    %% Estilização
    style Null fill:#ffcccc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Decision fill:#ccffcc,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Start fill:#e6e6fa,stroke:#333,stroke-width:2px

graph TD
    %% Nó Inicial
    Start([Assembleia de Condomínio]) --> Divisao{Natureza}

    %% CAMINHO DA AGO
    Divisao -- "Anual e Obrigatória" --> AGO[Assembleia Geral Ordinária - AGO]

    subgraph DetalhesAGO [AGO: Pauta Predefinida]
        AGO --> Base[Base: Art. 1.350 Código Civil]
        Base --> Item1[Aprovação de Orçamento]
        Base --> Item2[Prestação de Contas]
        Base --> Item3[Eleição de Síndico]
        Base --> Item4[Alteração Regimento Interno]
    end

    %% CAMINHO DA AGE
    Divisao -- "Sempre que Necessário" --> AGE[Assembleia Geral Extraordinária - AGE]

    subgraph DetalhesAGE [AGE: Pauta Livre]
        AGE --> Motivo[Motivo: Assuntos Urgentes]
        Motivo --> Interesse[Interesse Geral]
        Interesse --> RegraAGE[Requisito: Especificar no Edital]
    end

    %% Estilização
    style AGO fill:#bbdefb,stroke:#0d47a1,stroke-width:2px
    style AGE fill:#ffcdd2,stroke:#b71c1c,stroke-width:2px
    style Start fill:#e0e0e0,stroke:#333,stroke-width:2px

graph TD
    Start([Início da Assembleia]) --> Passo1

    %% GRUPO: RITO DA ASSEMBLEIA
    subgraph Rito [Passo a Passo da Assembleia]
        Passo1[1. Verificação de Quórum]
        Passo1 --> Passo2
        
        Passo2[2. Eleição de Mesa:<br/>Presidente e Secretário]
        Passo2 --> Passo3
        
        Passo3[3. Leitura e Discussão<br/>dos itens da Pauta]
        Passo3 --> Passo4
        
        Passo4[4. Votação de cada item]
        Passo4 --> Passo5
        
        Passo5[5. Encerramento e<br/>Redação da Ata]
        Passo5 --> Publicidade
        
        Publicidade[Registro e Disponibilização<br/>a todos os condôminos]
    end

    %% Conexão para fase pós-assembleia
    Publicidade --> Analise{Condômino se<br/>sente prejudicado?}

    %% GRUPO: CONTESTAÇÃO
    subgraph Pos [Pós-Assembleia: Validade Jurídica]
        Analise -- Sim --> Motivo{Qual o motivo?}
        Analise -- Não --> Fim([Deliberação Válida e Eficaz])
        
        Motivo -- "Vício de Convocação" --> Judicial[Contestação Judicial]
        Motivo -- "Contra a Lei ou Convenção" --> Judicial
        
        Judicial --> Anulacao([Possível Anulação])
    end

    %% Estilização
    style Judicial fill:#ffcccc,stroke:#b71c1c,stroke-width:2px
    style Fim fill:#ccffcc,stroke:#1b5e20,stroke-width:2px
    style Start fill:#e0e0e0,stroke:#333,stroke-width:2px

graph TD
    Start([Assembleia de Condomínio]) --> Rules

    subgraph Regras [Regras Gerais e Efeitos]
        Rules{Aspectos<br/>Principais}
        
        %% RAMO 1: PARTICIPAÇÃO (Inadimplentes)
        Rules --> Participacao[Participação e Voto]
        Participacao --> CheckStatus{Status do<br/>Condômino}
        
        CheckStatus -- "Inadimplente" --> Block[Não pode participar<br/>nem votar]
        Block -.-> BaseLegal[Art. 1.335, III CC]
        
        CheckStatus -- "Adimplente" --> Allow[Pode participar<br/>e votar]

        %% RAMO 2: FORMATO (Virtual/Híbrido)
        Rules --> Formato[Formato da Reunião]
        Formato --> Types{Virtual ou<br/>Híbrido?}
        
        Types -- Possível se... --> Condition1[Não houver vedação<br/>na Convenção]
        Types -- E se... --> Condition2[Garantir direitos de:<br/>Voz, Debate e Voto]

        %% RAMO 3: EFICÁCIA (Soberania)
        Rules --> Eficacia[Eficácia das Decisões]
        Eficacia --> CheckValid{É ilegal ou<br/>fere a Convenção?}
        
        CheckValid -- Sim --> Nul[Pode ser anulada]
        CheckValid -- Não --> Soberana[Decisão Soberana]
        
        Soberano --> Vencidos
        
        subgraph Vinculo [Quem é obrigado a cumprir?]
            Soberana --> Bind[Vincula TODOS os proprietários]
            Bind --> V1[Quem votou a favor]
            Bind --> V2[Quem votou contra]
            Bind --> V3[Quem não compareceu]
        end
    end

    %% Estilização
    style Block fill:#ffcccc,stroke:#b71c1c,stroke-width:2px
    style Soberana fill:#ccffcc,stroke:#1b5e20,stroke-width:2px
    style Bind fill:#e0f7fa,stroke:#006064,stroke-width:2px