Súmula Vinculante 10

flowchart TD
    %% Nós principais
    Inicio((Início)) --> OrgaoFracionario[Órgão Fracionário do Tribunal<br/>Turma, Câmara, Seção]
    OrgaoFracionario --> Analise{Há conflito entre<br/>Lei e Constituição?}

    %% Caminho 1: Sem conflito
    Analise -- Não --> AplicaLei[Aplica a Lei normalmente]
    AplicaLei --> Fim((Fim))

    %% Caminho 2: Há conflito
    Analise -- Sim --> Decisao{Qual o procedimento<br/>adotado?}

    %% O Problema (Contexto da SV 10)
    Decisao -- "Afastar a aplicação da lei<br/>sem declarar inconstitucionalidade" --> PraticaComum[Prática Vedada]
    PraticaComum --> SV10[Violação da Súmula Vinculante 10]
    SV10 -.-> Expl1[O STF considera isso uma<br/>Declaração de Inconstitucionalidade Implícita]
    Expl1 --> Nulidade[Decisão Nula]

    %% A Solução (Art. 97 CF)
    Decisao -- "Seguir rito formal" --> ReservaPlenario[Cláusula de Reserva de Plenário<br/>Art. 97 CF]
    ReservaPlenario --> Remessa[Remessa ao Plenário ou<br/>Órgão Especial]
    Remessa --> Votacao{Votação}
    
    Votacao -- Maioria Simples --> NaoDeclara[Não pode declarar inconstitucionalidade]
    Votacao -- Maioria Absoluta --> Declara[Declaração de Inconstitucionalidade Formal]

    %% Estilização
    style SV10 fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style ReservaPlenario fill:#69c,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Declara fill:#6c6,stroke:#333,stroke-width:2px
    style Nulidade fill:#f44,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white

flowchart TD
    %% Nós de Início e Atores
    Inicio((Início)) --> Orgao[Órgão Fracionário<br/>Analisa a Lei]
    Orgao --> Abordagem{Qual a abordagem<br/>adotada?}

    %% Caminho 1: Interpretação Válida
    Abordagem -- "Interpretação da Legislação" --> Validacao{Esvazia a norma?}
    Validacao -- "Não" --> InterpValida[Interpretação Lógica/Sistemática]
    InterpValida --> Permitido((Permitido))
    
    %% Caminho 2: O Problema - Uso de Fundamento Constitucional
    Abordagem -- "Fundamento Constitucional" --> AnaliseEfeito{Qual o efeito prático?}

    %% Cenário A: Afastamento da Incidência
    AnaliseEfeito -- "Afastar Incidência" --> Exemplo1["Ex: Não aplico a lei X pois<br/>viola a dignidade da pessoa humana"]
    Exemplo1 --> Esvaziamento[Esvaziamento da Eficácia da Lei]

    %% Cenário B: Omissão / Extensão
    AnaliseEfeito -- "Alegação de Omissão" --> ConsideraIncompleta[Considera a lei incompleta<br/>frente a dever constitucional]
    ConsideraIncompleta --> Estensao[Estende direitos não previstos<br/>e afasta a limitação do texto legal]

    %% Convergência para Declaração Velada
    Esvaziamento --> DeclaracaoVelada[Declaração Velada de Inconstitucionalidade]
    Estensao --> DeclaracaoVelada

    %% Verificação Final
    DeclaracaoVelada --> Rito{Seguiu o Rito do<br/>Art. 97 CF Plenário?}
    
    Rito -- "Sim" --> Ok[Procedimento Correto]
    Rito -- "Não" --> Violacao[VIOLAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 10]

    %% Estilização
    style Violacao fill:#b30000,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style DeclaracaoVelada fill:#ff9900,stroke:#333,color:white
    style Permitido fill:#009933,stroke:#333,color:white
    style Exemplo1 stroke-dasharray: 5, 5

flowchart TD
    Inicio((Início)) --> Analise{Qual a Situação?}

    %% RAMO 1: JURISPRUDÊNCIA (PRECEDENTES)
    Analise -- "Já existe decisão do Plenário/Súmula do STF?" --> STF[Sim: Precedente STF]
    Analise -- "Já existe decisão do Plenário do Tribunal Local?" --> Local[Sim: Precedente Local]

    %% RAMO 2: QUEM JULGA (ESTRUTURA)
    Analise -- "É Turma Recursal (Juizados)?" --> Turma[Sim: Turma Recursal]
    Analise -- "É Juiz Singular (1ª Instância)?" --> Juiz[Sim: Juiz Singular]

    %% RAMO 3: TIPO DE ATO (NATUREZA)
    Analise -- "É Tutela de Urgência (Liminar)?" --> Liminar[Sim: Urgência/Provisória]
    Analise -- "É Lei anterior a 1988?" --> Pre88[Sim: Juízo de Recepção]

    %% CONVERGÊNCIA PARA EXCEÇÃO
    STF --> Permitido
    Local --> Permitido
    Turma --> Permitido
    Juiz --> Permitido
    Liminar --> Permitido
    Pre88 --> Permitido

    %% RESULTADO
    Permitido[EXCEÇÃO APLICÁVEL] --> Fim((Pode Julgar<br/>Diretamente))
    
    %% CAMINHO DA REGRA GERAL
    Analise -- "Nenhuma das opções acima" --> Regra[Regra Geral: Reserva de Plenário]

    %% ESTILIZAÇÃO
    style Permitido fill:#6c6,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Fim fill:#090,stroke:#333,color:white
    style Regra fill:#f66,stroke:#333,color:white

flowchart TD
    %% Nó inicial
    Inicio((Início)) --> Analise[Órgão Fracionário<br/>Analisa o Mérito]
    
    %% Condição inicial do texto
    Analise --> Condicao{Entende que a Lei<br/>é Inconstitucional?}

    Condicao -- "Não" --> Normal[Julga o caso normalmente]
    Condicao -- "Sim" --> Precedente{Existe Precedente<br/>do Plenário ou STF?}

    %% Se houver precedente, não faz o incidente (explicado no chart anterior)
    Precedente -- "Sim" --> Aplica[Aplica o precedente<br/>diretamente]
    
    %% O Rito Processual (Foco do texto)
    Precedente -- "Não" --> Passo1[1. SUSPENDER<br/>o julgamento do caso]
    
    Passo1 --> Passo2[2. SUSCITAR<br/>Incidente de Arguição<br/>de Inconstitucionalidade]
    
    Passo2 --> Passo3[3. REMETER<br/>a questão prejudicial]
    
    Passo3 --> Destino{Para quem?}
    
    Destino --> Pleno[Pleno do Tribunal]
    Destino --> OE[Órgão Especial]
    
    %% Finalização
    Pleno --> Decisao((Decisão sobre<br/>a Validade))
    OE --> Decisao

    %% Estilização para destacar os 3 passos
    style Passo1 fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Passo2 fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Passo3 fill:#f96,stroke:#333,stroke-width:2px,color:white
    style Decisao fill:#009933,stroke:#333,color:white